O Áreas de atuação
As áreas abaixo existem para organizar o trabalho, não para dividir o seu problema. Uma venda de fazenda pode ser, ao mesmo tempo, uma questão tributária, sucessória e contratual, e é assim que ela é lida antes de qualquer recomendação.
Quem contrata com o Poder Público responde a duas realidades ao mesmo tempo: a do contrato e a do controle. Um reequilíbrio pedido fora do prazo, um aditivo mal fundamentado ou uma prestação de contas frágil não param na esfera administrativa. Chegam ao patrimônio de quem assinou.
Atuamos na gestão e na execução de contratos administrativos, em processos administrativos e judiciais e na defesa perante o Tribunal de Contas da União, os Tribunais de Contas dos Estados e os Tribunais Superiores.
A leitura vem antes da tese: edital, contrato, execução e histórico de fiscalização, para entender onde o risco realmente está.
Oferecemos assessoria completa na elaboração de defesas e demandas judiciais em primeira e segunda instância, relacionadas a contratações públicas e atos administrativos:
Prestamos assessoria geral e preventiva em contratos administrativos, garantindo a manutenção contratual adequada:
Assistência em defesas de processos administrativos sancionatórios e contratuais:
Consultoria e assessoria na análise de editais e acompanhamento integral dos processos licitatórios:
Consultoria à administração pública na elaboração e acompanhamento de editais de licitação e procedimentos administrativos, com base sólida nos pilares legais, doutrina e jurisprudência atual:
Assessoria jurídica na elaboração de defesas e Tomadas de Contas Especial, além de acompanhamento em relatórios de auditoria técnica e inspeções extraordinárias:
Consultoria e assessoria em procedimentos licitatórios para resguardar os interesses de empresas privadas participantes dos certames:
A conta do imposto quase nunca aparece sozinha. Ela vem junto de um regime mal escolhido, de um imóvel que ainda está declarado por um valor de vinte anos atrás, de uma operação estruturada sem ninguém olhar o dia seguinte.
O trabalho começa pelos seus números: declarações, apurações, contratos e autuações. Depois vem a lei aplicada ao seu caso, com os cenários lado a lado: quanto se paga agora, quanto se paga depois, quais prazos, o que se ganha e o que se perde em cada opção.
Atuamos em auditoria e revisão fiscal, consultoria, contencioso administrativo e judicial e gestão de crise tributária. Sem milagre tributário: o que não se sustenta em uma fiscalização não entra na mesa.
A estratégia é fundamental para o sucesso nas ações judiciais patrocinadas pelo escritório:
Nossa equipe especializada e experiente garante excelência no contencioso administrativo:
A constante modificação do sistema tributário brasileiro exige revisão cuidadosa para identificar e recuperar valores pagos incorretamente:
Minimização de riscos em momentos críticos com estratégias eficazes para reduzir prejuízos empresariais:
Inventário travado é o pior legado que alguém pode deixar. Enquanto ele corre, a fazenda não se vende, a empresa não decide, a família não se entende, e a conta do imposto continua correndo.
Organizar a sucessão em vida não é só reduzir imposto. É decidir, com calma e com critério, aquilo que de outra forma será decidido no pior momento possível.
Levantamos o quadro real do patrimônio, com bens, sociedades, regime de casamento, herdeiros, dívidas e conflitos já existentes. A partir daí simulamos os caminhos: doação com reserva de usufruto, holding patrimonial ou mista, reorganização societária, acordo de sócios e testamento.
Cada opção vem com o que se ganha, o que se perde e o que vai precisar ser sustentado depois. Não existe fórmula pronta. Existe o caminho mais sólido para os seus números e para a sua família.
No campo, o risco raramente chega sozinho. Ele vem no contrato de arrendamento redigido às pressas, na garantia dada sem leitura, na dívida que já compromete boa parte da safra antes de ela começar.
Atuamos na consultoria preventiva, com contratos de parceria e arrendamento, compra e venda de áreas rurais com análise de risco, questões ambientais, crédito e financiamento. E também quando o conflito já está instalado.
Quando o passivo aperta, a conversa muda de lugar: deixa de ser renegociação pontual e passa a ser reorganização do endividamento, com a proteção da atividade produtiva no centro da decisão.
A unidade de Luís Eduardo Magalhães, na Bahia, concentra essa atuação, perto de onde as decisões acontecem.
Orientação e planejamento para garantir a conformidade legal e maximizar a eficiência das operações no setor:
Atuação em litígios relacionados ao agronegócio, oferecendo defesa e soluções jurídicas adequadas:
Implementação de práticas de compliance e sustentabilidade, garantindo a conformidade com as legislações vigentes e promovendo a responsabilidade socioambiental:
Eficiência, confidencialidade e dedicação em cada demanda. Fale com o escritório para uma primeira conversa.
