Fale conosco

Política de Privacidade

Política de Privacidade de Dados Pessoais

Estamos comprometidos com a realização de tratamentos de dados pessoais de forma adequada e assertiva para assegurar a sua confidencialidade, integridade, disponibilidade e privacidade, de acordo com as diretrizes e processos transparentes descritos nesta Política de Privacidade de Dados Pessoais.

Atuamos para aprimorar a segurança dos Dados Pessoais e a privacidade dos Titulares, motivo pelo qual esta Política é revisada, no mínimo, anualmente, e sempre que houver mudança relevante. Para que você esteja sempre a par das melhores práticas de proteção da privacidade e segurança da informação que adotamos, recomendamos que visite esta página para visualizar a publicação das eventuais atualizações, que serão publicadas com o devido destaque.

Não se preocupe, caso sejam feitas alterações que necessitem de um novo consentimento sobre algum tratamento de Dados Pessoais, iremos solicitá-lo novamente.

Quem somos nós

A TALES BARBOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o n° 37.984.935/0001-60, sociedade inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil sob o n° 10.039.

Você, quando usuário dos nossos serviços, é Titular de Dados Pessoais.

Adotamos as definições previstas na Lei Geral de Proteção de dados, dentre as quais:

Dado Pessoal é todo e qualquer dado que identifica ou tenha potencial de identificar uma pessoa natural, incluindo dados de localização, identificadores eletrônicos ou qualquer outro dado que, combinado com outras informações, poderia individualizar alguém, podendo ou não ser um Dado Pessoal Sensível.

Dado Pessoal Sensível é todo e qualquer dado sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculados ao titular.

Vamos tratar seus dados pessoais para Execução de atividades profissionais relacionadas à prestação de serviços jurídicos de advocacia consultiva e contenciosa, tais como:

Edição e negociação de documentos, incluindo peças processuais, pareceres, opiniões legais etc.
Realização de auditorias de conformidade, investigações internas etc.
Atendimento em geral, incluindo e-mail, telefonemas, videoconferências etc.
Análise de provas, perícias etc.
Faturamento e cobrança
Comunicações institucionais do nosso escritório

Para isso, vamos precisar dos dados pessoais necessários à satisfação do propósito da sua utilização, por exemplo:

  • Dados de Cadastro: nome, endereço, telefone, e-mail
  • Dados para Prestação de Serviços Jurídicos: a depender do serviços e necessidades do caso, mas podem envolver:
  • Dados Pessoais Profissionais e Acadêmicos: histórico acadêmico, histórico profissional, local de trabalho, títulos de cargos etc.;
  • Dados de Patrimônio: endereços de imóveis, registros de matrículas, ativos em custódia, saldo financeiro, notas de corretagem etc.;
  • Dados Pessoais Financeiros: conta bancária, remuneração, histórico de transações, créditos, vendas, propriedades, certidões de débitos, inscrições em dívida ativa, empréstimos etc.;
  • Dados Pessoais Familiares: estrutura familiar e relacionamentos íntimos; e
  • Dados Pessoais Sensíveis
  • Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes e Idosos

Nossas fontes de dados pessoais são:

  • Você, quando utiliza nossos serviços jurídicos ou de comunicação;
  • Terceiros, quando alguém que utiliza nossos serviços jurídicos;
  • Prestadores de serviços, quando você navega no nosso site; e
  • Autoridades governamentais e administrativas, quando recebemos mandados, intimações ou outras medidas, em nome de um cliente dos nossos serviços jurídicos.

Podemos realizar o compartilhamento de seus dados pessoais em algumas situações, tais como:

  • Terceiros provedores de software, prestadores de serviços terceirizados de suporte em TI, serviços de hospedagem em nuvem para fins de gestão das atividades do nosso escritório. Nesse caso, os prestadores se submeterão a contratos de confidencialidade e responsabilidade pela integridade e disponibilidade dos dados, bem como resguardo da privacidade.
  • Terceiros peritos, pareceristas, parceiros, auditores, contadores, instituições financeiras, se necessário à prestação dos serviços jurídicos, de acordo com a necessidade específica da demanda. Nesse caso, os prestadores se submeterão a contratos de confidencialidade e responsabilidade pela integridade e disponibilidade dos dados, bem como resguardo da privacidade;
  • Terceiros partes em processos judiciais, administrativos e arbitrais, conforme necessidade;
  • Órgãos não-governamentais, se necessário à prestação dos serviços jurídicos, de acordo com a necessidade específica da demanda; e
  • Órgão governamentais e autoridades, em geral, se necessário à prestação dos serviços jurídicos, de acordo com a necessidade específica da demanda e/ou cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias.

Nós vamos guardar seus dados pessoais para cumprir o propósito do tratamento do dado pessoais, pelo tempo necessário à satisfação de:

  • Exigência de lei e/ou regulação e/ou imposição de medida legal e/ou administrativa nesse sentido;
  • Necessidade, quando para preservar o legítimo interesse do nosso escritório e/ou resguardar o exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais e/ou durante o prazo prescricional aplicável;
  • Necessidade, quando para o término do Tratamento, que ocorrerá quando a finalidade do Tratamento for alcançada;
  • Necessidade, quando o Titular justificadamente o solicitar.

Prezamos pela segurança dos seus dados pessoais:

Adotamos práticas adequadas e razoáveis técnica, administrativa e organizacionalmente para assegurar a segurança da informação e privacidade dos Dados Pessoais.

No entanto, você precisa ser um protetor ativo da sua privacidade:

  • Leia este documento com atenção - assim como todos que falarem sobre seus dados pessoais;
  • Não clique em links desconhecidos;
  • Adote senhas seguras;
  • Nós não vamos pedir seus dados de cartão de crédito via telefone;
  • Na dúvida, jamais compartilhe dados pessoais e/ou informações com terceiros, certifique-se de que quem pediu a informação é quem você pensa que é;
  • Nosso domínio é @tbarbosa.com.br, não compartilhe informações com outros domínios, ainda que a pessoa diga que trabalha no nosso escritório;
  • Cuidado com redes públicas de internet, há muitas pessoas mal intencionadas.

Transferência internacional de dados pessoais

Nós reservamos o direito de realizar transferência internacional de Dados Pessoais quando necessário à prestação de serviços jurídicos, armazenamento em nuvem e outras necessidades relacionadas à execução ou gestão das nossas atividades, sempre para locais com normas de proteção adequadas de Dados Pessoais e mediante contrato que garanta a confidencialidade, integridade, disponibilidade e privacidade dos Dados Pessoais, quando necessário.

Você, enquanto Titular de dados pessoais, pode exercer os seguintes direitos:

  • Acesso;
  • Confirmação de Tratamento;
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Oposição ao Tratamento;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação;
  • Portabilidade;
  • Informações sobre possibilidade de não fornecer consentimento e consequências da negativa;
  • Revogação de consentimento, caso tenha sido solicitado para realização do Tratamento;
  • Informações sobre compartilhamento de Dados Pessoais; e
  • Peticionamento à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Encarregada de Dados Pessoais e Canal de Comunicação de Privacidade

Você pode entrar com contato com a Encarregada de Dados Pessoais, Mariana Benjamin Costa, através do e-mail [email protected], para:

  • Exercer seus direitos;
  • Solicitar informações;
  • Relatar inconformidades;
  • Esclarecer fatos;
  • E outras coisas.